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- A micro e pequena empresa e micro e pequeno produtor rural ter um faturamento anual de até R$ 4.800.000,00.
- O microempreendedor individual ter um faturamento anual de até R$ 81.000,00;
- Para produtor rural, possuir Inscrição Estadual válida;
- Subsídio de 60% Operacionalização;
- Não estar inadimplente com o SEBRAE/RS;
- Ter realizado seu cadastro ou atualização junto ao SEBRAE/RS através do 0800 570 0800;
- Ter saldo disponível no ano no Bônus Metrologia;
- Laboratório escolhido para ter saldo no Bônus Metrologia.
- As associações não serão atendidas pelo Bônus Metrologia.
- O valor máximo do atendimento por cliente é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), dos quais o SEBRAE/RS apoia com 60%;
- O valor mínimo de cada atendimento é de R$ 100,00 (cem reais);